A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou neste domingo
(9) o padrão de respostas da segunda fase do XII Exame de Ordem aplicada nesta
tarde (veja links ao lado).
A lista preliminar dos aprovados será divulgada no dia 7 de
março. Os resultados oficiais da prova prático-profissional serão divulgados
nos endereços eletrônicos oab.fgv.br e www.oab.org.br ou nos endereços
eletrônicos das Seccionais da OAB.
O prazo para recursos vai entre os dias 8 e 11 de março. O
resultado definitivo sairá no dia 25 de março. Para recorrer, os bacharéis
devem utilizar exclusivamente o sistema eletrônico de interposição de recursos
disponíveis nas páginas listadas acima.
No caso de anulação de qualquer parte da prova
prático-profissional em determinada área jurídica, a pontuação correspondente
será atribuída a todos os examinandos que realizaram a prova nessa área,
inclusive aos que não tenham interposto recurso, informa o edital.
Na segunda etapa (prova prático-profissional), os bacharéis
responderam quatro questões discursivas e redigir uma peça profissional na área
do direito em que optaram no momento da inscrição: direito administrativo,
direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito
do trabalho ou direito tributário e do seu correspondente direito processual.
O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharéis em direito,
ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição
regularmente credenciada. A aprovação é requisito necessário para a inscrição
nos quadros da OAB como advogado.
Aprovação
reaproveitada
Esta edição do Exame da OAB é a primeira também a contar com
a regra da "repescagem". Os candidatos que vão fazer a segunda fase e
que não forem aprovados ao final do processo, poderão se inscrever na próxima
edição e entrar diretamente na segunda fase. As inscrições para o próximo exame
serão abertas no dia 27 de fevereiro.
Segundo o coordenador nacional do Exame de Ordem, Leonardo
Avelino, a mudança atende uma necessidade pedagógica do processo seletivo.
"Pedagogicamente não era inteligente que o candidato fizesse novamente a
primeira fase, já que ela demonstra posse de conhecimentos gerais para o
exercício da advocacia. Este candidato tem de se dedicar à prova prática."
