Constatação foi feita após realização de inspeções pelo CNJ.
Objetivo é identificar problemas para melhorar atendimento à população.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou que 19.158 processos
estão parados há mais de três meses no Fórum Filinto Bastos, em Feira de
Santana, cidade localizada a cerca de 100 km da capital baiana. O
número foi divulgado após
inspeção que está sendo realizada na Justiça da Bahia.
A visita foi feita por um juiz e três servidores do Conselho Nacional
de Justiça, que tem sede em Brasília. O grupo visitou os principais
setores do Fórum e depois se reuniu com os 17 juízes de Feira de Santana
na sala do júri. O objetivo é identificar os principais problemas do
Fórum para melhorar o atendimento à população.
"Há uma carência de infraestrutura que precisa ser solucionada da
melhor forma possível. Nós acreditamos em um prazo de quatro a cinco
meses para que haja um retorno, que se verifiquem possíveis melhorias,
seja um prazo suficiente para que a gente tenha um diagnóstico mais
claro do que está ocorrendo", diz Ricardo Schnitt, juiz auxiliar do CNJ.
A última vez que representantes do Conselho Nacional de Justiça
visitaram Feira de Santana foi em novembro de 2010. A comarca possui 21
juízes, mas cinco estão afastados. O diretor do Fórum diz que o
principal problema é a falta de servidores.
"Nós temos uma carência de funcionários aqui no Fórum para atender às
demandas que, por mais boa vontade que os juízes tenham para despachar
os processos, não há o cumprimento", observa Walter Costa, diretor do
Fórum.
Além de Feira de Santana, a nova inspeção está sendo feita em Salvador, Ilhéus, Juazeiro e Vitória da Conquista.
Avanços
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça, avalia que a Justiça Comum baiana
avançou
40% nos últimos quatro anos, segundo observado no primeiro dia de
inspeção realizado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador.
Cerca de 40 pessoas visitaram varas, juizados, cartórios
extrajudiciais, secretarias e gabinetes na segunda-feira (23).