Líder do MST assassinado na frente da família é enterrado no sul da BA

Crime ocorreu na terça-feira (2), em Iguaí, cidade na região sul do estado.
Dirigente do movimento foi morto dentro de carro com cerca de 15 tiros.

 

Foi enterrado nesta quarta-feira (3) um dos dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) com atuação na região de Iguaí, no sul da Bahia. O líder do movimento, que já havia sofrido ameaças de morte, foi assassinado dentro de um carro, na frente da esposa e de uma criança. Ele tinha 37 anos.

 

O crime ocorreu na terça-feira (2), no distrito de Palmerinha, e o sepultamento foi feito no cemitério do Riachão, situado na zona rural.
Segundo as informações da polícia da cidade, Fábio dos Santos Silva foi abordado por pelo menos um homem a bordo de uma motocicleta, que efetuou os tiros.
Segundo um morador, que pediu para não ser identificado, a vítima, que era professor, foi atingida com cerca de 15 tiros por todo o corpo. O morador aponta que os tiros não atingiram a mulher e a criança. A polícia vai investigar as motivações e os autores do crime.
O MST divulgou uma nota de pesar pela morte do dirigente no site do movimento. No documento, a entidade afirma que o sem-terra já havia sido ameaçado de morte na região. Ainda de acordo com o MST, além de professor, o rapaz já foi candidato a vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Governo autoriza reajuste de até 6,31% nos preços dos remédios

 

Percentuais de aumento foram publicados no 'Diário Oficial da União'.
O menor reajuste, entre os tipos de remédios, será de 2,7%.

 

 

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão do governo formado por representantes de vários ministérios, autorizou nesta quinta-feira (4) o reajuste de até 6,31% nos preços dos medicamentos vendidos em todo o país. Os percentuais de aumento foram publicados no "Diário Oficial da União". Em 2012, o reajuste máximo autorizado fora de 5,85%.

 

A autorização para reajuste leva em consideração três faixas de medicamento, com mais ou menos participações de genéricos. O reajuste segue a lógica de que nas categorias com mais genéricos a concorrência é maior e, portanto, o reajuste autorizado pode ser maior.
De acordo com a resolução, a categoria de remédios com maior participação de genéricos, na qual esses medicamentos representam 20% ou mais do faturamento, tem teto autorizado para reajuste maior: até 6,31%. Esta categoria reúne medicamentos como omeprazol (gastrite e úlcera) e amoxilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias).
A categoria intermediária (nível 2), com faturamento entre 15% e 20%, teve reajuste autorizado de até 4,51% remédios, incluindo lidocaína (anestésico local) e risperidona (antipsicótico).
A câmara determinou que, no caso da categoria com menor participação de remédios genéricos (faturamento abaixo de 15%) o reajuste poderá ser de até 2,70%.
No último dia 12, a CMED havia autorizado o reajuste nos preços dos medicamentos em todo o país a partir do dia 30 de março – sem, no entanto, definir de quanto seria. Ao contrário de como ocorria nos anos anteriores, os percentuais não foram apresentados antes dessa data.
Segundo a resolução publicada em março, o ajuste de preços leva em conta a inflação acumulada nos 12 meses até fevereiro, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) , e que ficou em 6,31%.
De acordo com o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), em regra, há um período de ajuste, que dura de dois a três meses. As primeiras variações de preço deverão ser registradas em junho ou julho, quando começam as reposições de estoques, já que o varejo costuma antecipar compras antes da entrada em vigor do reajuste.
"Além disso, indústria e varejo seguram os preços para enfrentar a concorrência. Hoje em dia, medicamentos com o mesmo princípio ativo e para a mesma classe terapêutica (enfermidade) são oferecidos por vários fabricantes e milhares de pontos de venda", disse o sindicato, em nota.

Reajuste aplicado por distribuidoras
No início desta semana, mesmo sem essa resolução que determina os reajustes autorizados nos preços dos medicamentos, as distribuidoras já estavam repassando o aumento de preços, o que, segundo o ministério, não poderia ser feito.
Segundo Jorge Froes, diretor-executivo da Associação Brasileira de Atacado Farmacêutico (Abafarma), os novos preços estão sendo praticados desde a segunda-feira (1º). “Conforme vão chegando as listas [com os novos preços], o distribuidor simplesmente aplica, como a farmácia aplica. A origem é na indústria”, explica.

Do G1

Liminar proíbe exigência de 'nome limpo' para renovação do Fies na BA

 

MPF ajuizou ação contra Caixa por impedir novos contratos de universitário.
Justiça decide que dívida não pode ter relação com crédito estudantil.

Uma liminar concedida pela Justiça Federal na Bahia, após ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF-BA), impede que a Caixa Econômica Federal exija "nome limpo" no ato de renovação do contrato de estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A decisão que começou a vigorar no início do mês de março contempla os universitários de todo o estado.

O MPF explica que, como os contratos feitos com recursos do Fies valem por seis meses, o aluno deve realizar a renovação semestralmente. Nessas ocasiões, a situação cadastral do beneficiado é consultada. Se a ficha estiver "suja", com CPF´s inscritos no SPC ou Serasa, a Caixa impedia um novo contrato por risco de inadimplência, informou o MPF.

Na avaliação dos procuradores Domênico D´Andrea Neto e Leandro Bastos Nunes, essa prática é "abusiva" e viola o direito de acesso à educação. Segundo o MPF, diante da situação, a Justiça na Bahia decidiu que, se os estudantes tiverem dívidas sem relação com o Fies, o contrato pode ser renovado. Porém, se o montante tiver relação direta com o fundo, é preciso resolver a pendência antes do vínculo de um novo contrato.

A Caixa Econômica Federal, por meio da assessoria de imprensa, informou que deu entrada com recurso para tentar reverter a situação: "A CAIXA já interpôs recurso contra a decisão liminar citada baixo e que aguarda apreciação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região".

 

Garis localizam bebê morto após despejo de lixo em Feira de Santana

Feto foi percebido quando os resíduos coletados foram descarregados.
Gerente de aterro diz que criança tinha cerca de 8 meses de gestação.

Aterro Nova Esperança, em Feira de Santana
(Foto: Divulgação/Secom de Feira de Santana)

Um bebê prematuro, de cerca de oito meses, foi encontrado já morto no aterro sanitário municipal Nova Esperança, na cidade de Feira de Santana, a 100 km de Salvador, pouco antes da meia-noite de segunda-feira (1°). O feto foi localizado por trabalhadores de limpeza no momento em que eles faziam o despejo do lixo acumulado na coleta, segundo o chefe de resíduos solídos, Pedro Paulo.
"A gente tem os carros que fazem a coleta nos bairros e alguns deles trabalham à noite. Um dos trabalhadores, na hora de descarregar o lixo do carro, viu alguma coisa estranha e era o bebê. Eles chamaram a polícia para fazer a retirada. A informação que temos é que a coleta deste carro foi feita no bairro de Casebre. O pessoal tomou um susto", explicou o gestor da unidade.
O bebê foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade. De acordo com o órgão, a perícia já foi realizada, mas o resultado não pode ser divulgado. O DPT disse, no entanto, que o bebê chegou ao local em estado de decomposição na manhã desta terça-feira (2). O G1 BA tentou contato com a Polícia Civil, mas obteve sucesso na ligação.
(do G1)

'Tinha fama de exímio atirador', diz delegado sobre traficante 'Babalu'

Suspeito de mais de dez homicídios e de liderar tráfico foi preso nesta terça.
Ele teria ordenado toque de recolher e é recorde de denúncias anônimas.

Homem cujo apelido é Babalu é recorde de disque-denúncias (Foto: Ruan Melo/G1)

O homem tido como líder do tráfico de drogas da região de Pernambués, em Salvador, fez uma mulher e uma criança reféns durante abordagem da polícia que conseguiu prendê-lo na manhã desta terça-feira (2). Aos 27 anos, Luciano Silva Santos, conhecido como "Babalu", é suspeito de mais de 10 homicídios e líder de uma das cinco facções do bairro soteropolitano. A Polícia Civil realizou a apresentação dele no período da tarde.
"A operação aconteceu às 4h baseada em investigações, em trabalho de inteligência de alguns anos. Ele tentou fugir. Escapou pelo telhado de várias casas e chegou a fazer uma mulher e uma criança reféns. Mas houve negociação com a polícia e ele acabou preso. Ninguém ficou ferido e não houve troca de tiros", relata o delegado titular da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), Guilherme Machado, responsável pela investigação. A prisão ocorreu em cumprimento de um mandado expedido pela 2ª Vara de Tóxicos.

 

Pernambués, bairro de atuação do suspeito, está localizado nas proximidades da Rodoviária de Salvador e tem acesso para vias importantes da capital, como as avenidas ACM e a Luís Eduardo Magalhães.
"Nunca matei ninguém. Não tenho nada a ver com isso. Fui condenado porque não fui a audiência", afirmou "Babalu" durante a coletiva de imprensa. A polícia acredita que ele pode ter atuado em outras regiões da cidade.
Ele responde a dois inquéritos instaurados pela DTE e um pela 11ª Delegacia Territorial do bairro de Tancredo Neves. Ele já havia sido preso em 2007 por tráfico de drogas. Na ocasião, Babalu foi solto para responder em liberdade.

Ações violentas
Guilherme Machado conta que o suspeito é conhecido pela violência nas ações e por comandar ataques contra grupos rivais. "Ele movimentava bastante droga. Era um traficante que liderava uma quadrilha de mais de 20 pessoas. Usava bastante armas de grosso calibre como escopeta e até granada. Ele é considerado um dos maiores homicidas da capital", destaca o delegado.
Conforme a explicação do delegado, o alvo de "Babalu" é os integrantes de quadrilhas rivais. "A maioria dos homicídios era contra membros de quadrilhas rivais. Ele usava força para exercer domínio. Ele tinha fama de exímio atirador", comenta o delegado-geral, Hélio Jorge Paixão, que também participou da apresentação do suspeito, ocorrido na sede da Polícia Civil, situada no bairro da Piedade.

Recorde de denúncias
Com cerca de 30 registros, o suspeito é um dos criminosos com o maior número de casos no Serviço Disque Denúncia, da Secretaria de Segurança Pública (SSP). "É um apoio muito grande [O Disque Denúncia]. A partir dele nós temos uma série de dados. Essa operação foi construída com as denúncias", relata Hélio Jorge.

Toque de recolher
Babalu é apontado também como o responsável por ordenar um "toque de recolher" no bairro de Pernambués, em novembro de 2012. Na ocasião, moradores denunciaram que parte das lojas da região ficou fechada e que ônibus deixaram de seguir os percursos normais. A polícia fez uma operação em busca do traficante no bairro ainda naquele mês. "Esse toque de recolher se deu depois que o irmão dele [Babalu] foi atacado por uma quadrilha rival e a população temeu pela violência entre as duas quadrilhas", explica o delegado Guilherme Machado.

Operação
A operação da manhã desta terça-feira contou com a participação de 21 investigadores do Departamento de Narcóticos (Denarc), da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia. Uma outra ação está sendo realizada na tarde desta terça para prender membros da quadrilha de "Babalu", além de armamento e drogas.
"Isso significa que as operações continuam. Essas operações sempre serão montadas. Nós temos um 'hall' muito grande de pessoas que precisam ser presas", afirma o delegado Hélio Jorge.
"Babalu" será interrogado e encaminhado para algumas delegacias para que seja realizada a averiguação de outros registros contra o suspeito. Depois ele será encaminhado para o Presídio de Salvador, no Complexo Penitenciário da Mata Escura.

Deputados pedem nova ação do Ministério Público contra Feliciano

Para grupo, deputado cometeu calúnia e difamação ao divulgar vídeo.
Assessoria disse que deputado não comentaria representação na PGR.

 

 

 

Parlamentares discutem com Marco Feliciano em
meio a protestos na CDHM (Foto: José Cruz/ABr)

Deputados que compõem a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos protocolaram nesta terça-feira (2) uma representação na Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de uma nova ação penal contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), por suposta prática de calúnia, difamação e injúria.
No pedido, Domingos Dutra (PT-MA), Érika Kokay (PT-DF) e Jean Wyllys (PSOL-RJ), argumentam que Feliciano atingiu a honra deles com a divulgação de um vídeo que ataca opositores políticos e lideranças do movimento pelo fim da homofobia.
O vídeo levantou polêmica ao equiparar protestos contra Feliciano a "rituais macabros". Em diversos trechos, o vídeo mostra partes de declarações dos deputados em discussões na Câmara sobre direitos para a comunidade LGBT. A narração fala que a comissão sempre foi presidida por "simpatizantes de movimentos homossexuais" que fazem "discursos políticos inflamados contra cristãos".
Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa de Felciano disse que ele não vai comentar a decisão dos parlamentares de acionar o Ministério Público. O deputado já responde por ação penal em que é acusado de estelionato no Supremo Tribunal Federal, além de denúncia do Ministério Público por suposta discrminação contra homossexuais.

 

"O exame das declarações difundidas no vídeo revela evidente vontade consciente de atingir a honra dos noticiantes, tanto objetiva quanto subjetiva, mediante imputação de atos tipificados como delitos (agressão, vandalismo) ou de atos que simplesmente os desmoralizam perante a sociedade (pedofilia, anticristãos,satânicos) mediante zomba ate mesmo de religiões como a umbanda e candomblé (dano coletivo, agressão à liberdade de crença)", diz a representação.
Calúnia ocorre quando o agressor atribui a alguém o cometimento de crime. O crime de difamação é acontece quando é imputado à vítima um fato ofensivo à sua reputação. Já a injúria ocorre quando são proferidas palavras que atingem a honra e dignidade.
Para a deputada Érika Kokay, Malafaia e Feliciano devem ser punidos pelo contexto do vídeo, que foi divulgado no Youtube pela Wap TV Comunicação, que tem o deputado do PSC e o pastor como clientes. "O vídeo traz imagens minhas em um contexto que sugere violência. O pastor Feliciano diz que não fez o vídeo, mas tornou público esse vídeo e tem que responder", afirmou.

Malafaia
O texto protocolado no Ministério Público também pede que sejam investigados cinco assessores de Feliciano e o pastor Silas Malafaia. Segundo os parlamentares, todos os representados participaram da confecção ou divulgação do vídeo.
Em nota publicada em seu site oficial, Malafaia afirma que entrará na Procuradoria-Geral com uma ação por "denunciação caluniosa" contra os três deputado que assinam o requerimento. O pastor afirma ainda que a representação criminal cita um perfil falso do Facebook para argumentar que ele teria cometido injúria e difamação. Ele também criticou a atuação dos parlamentares e de ativistas gays.
"Os ativistas gays e seus defensores não suportam o debate democrático, querem criminalizar a opinião, e, no Brasil, amparado pela Constituição, opinião não é crime", argumenta o pastor na nota. "Os ativistas gays e seus amigos querem calar tanto ele quanto eu, pois não suportam o contraditório. Nenhum grupo social tem o monopólio das ilegalidades, ou dos direitos", diz.

Anulação de eleição
Érika Kokay afirmou ainda que entrará na manhã desta quarta (3) com recurso na Mesa Diretora da Câmara pedindo a anulação da sessão da Comissão de Direitos Humanos que elegeu Feliciano presidente do colegiado.
A reunião foi fechada por determinação do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já que a sessão anterior foi inviabilizada por protestos de manifestantes contrários ao deputado do PSC.
“Vamos entrar com recurso na Mesa Diretora argumentando que a reunião foi totalmente irregular. Ela foi fechada de forma irregular, ferindo o regimento. O presidente na ocasião, Domingos Dutra (PT-MA), não a presidiu, conforme diz o regimento. E também argumentaremos que o deputado eleito, Marco Feliciano, contraria com sua postura todos os princípios da Comissão de Direitos Humanos”, afirmou.
Outra estratégia dos deputados da Frente Parlamentar pela Defesa dos Direitos Humanos será pedir aos líderes partidários que solicitem a renúncia de seus representantes na comissão. O objetivo é esvaziar o colegiado e pressionar Feliciano a renunciar. "Uma comissão sem representantes passa a não existir", disse Kokay.

Repúdio
Nesta terça (2), ex-presidentes da Comissão de Direitos Humanos divulgaram nota de repúdio a uma declaração feita por Feliciano de que o colegiado era “dominado por Satanás”.
“Consideramos inaceitável a declaração feita pelo parlamentar relacionando Satanás à comissão, o que mais uma vez demonstra a sua incompatibilidade para presidi-la”, diz a nota, assinada por cinco ex-presidentes do colegiado e três ex-vice-presidentes.
Na última sexta-feira (29), Feliciano disse, em um culto na cidade de Passos, Minas Gerais, que as manifestações contrárias à permanência dele na Comissão de Direitos Humanos da Câmara seriam motivadas pelo fato de um pastor ocupar agora o posto que "até ontem era dominado por Satanás".
"Eu queria só explicar o porquê de toda essa manifestação. Essa manifestação toda se dá porque pela primeira vez na história deste Brasil um pastor cheio de Espírito Santo conquistou espaço que até ontem era dominado por Satanás", afirmou na ocasião. No Twitter, o deputado do PSC disse que ao falar “Satanás” queria dizer “adversários”.o deputado do PSC disse que ao falar “Satanás” queria dizer “adversários”.

IML identifica corpos de vítimas da queda de ônibus de viaduto no Rio

Corpos já foram liberadas e devem ser enterrados nesta quarta (3).
Sete pessoas morreram em acidente na Av. Brasil e 11 estão hospitalizadas.

 

 

Ônibus caiu de cerca de 10 metros (Foto:
Sergio Moraes/Reuters)

Os sete corpos das vítimas da queda de um ônibus do Viaduto Brigadeiro Trompowski na Avenida Brasil, perto da Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio, estão no Instituto Médico Legal (IML) desde o início da noite desta terça-feira (2), e os nomes das vítimas foram confirmados. São eles: Ângela Maria Reis da Silva, Luciana Chagas da Silva, Marcius Flávio do Nascimento, Luis Antônio do Amaral, Oséias da Silva Cardoso, Francisco Batista da Souza e José Adailton de Jesus.
Pelo menos 11 feridos foram para hospitais, quatro em estado muito grave. As informações são do Corpo de Bombeiros.

 

O Hospital de Bonsucesso recebeu uma ferida, uma jovem de 17 anos que estava com o corpo pintado, já que tinha acabado de sair do trote da faculdade. A menina, que não teve o nome revelado, sofreu fratura na clavícula e traumatismo craniano. Ela está em observação e vai passar pelo exame de tomografia. Uma mulher de de 59 anos também foi encaminhada à unidade porque passou mal ao presenciar o acidente. Como não estava no ônibus, essa paciente não entra na contagem do Corpo de Bombeiros.
No Hospital Souza Aguiar, no Centro, deram entrada dois passageiros, um homem e uma mulher. A assessoria da unidade informou que o homem sofreu fratura no fêmur e a mulher está com escoriações no braço.
Também foram levadas quatro vítimas para o Hospital Getúlio Vargas, na Penha. A Secretaria estadual de Saúde informou que deram entrada três homens e uma mulher. Um dos pacientes, que ainda não foi identificado, chegou em estado gravíssimo e foi levado diretamente para o centro cirúrgico. Ainda não há informações sobre o estado de saúde.
Dois feridos chegaram de helicóptero ao Hospital Miguel Couto, na Zona Sul. Eles sofreram politraumatismo e estão em estado grave. Outras duas vítimas foram encaminhadas ao Hospital Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, na Baixada Fluminense. A Secretaria estadual de Saúde informou que uma das pacientes é uma mulher, que está em estado muito grave. A outra vítima chegou de helicóptero ao local e ainda não havia sido identificada até as 19h.
O ônibus, da Viação Paranapuã, do Consórcio Internorte, fazia a linha 328, Bananal-Castelo. O veículo ficou com as rodas para cima.

Câmera de segurança
A Secretaria de Transportes, o Centro de Operações e a empresa de ônibus verificavam se o veículo possuía câmera de segurança, para apurar as causas do acidente e verificar sobre a possível discussão entre motorista e passageiro.

Discussão
Um passageiro, e que saltou um ponto antes do local do acidente, disse que o motorista estava discutindo com um homem que pulou a roleta. O passageiro disse que desceu do ônibus com medo da briga.
Para mais informações sobre o trânsito no Rio de Janeiro, você pode acompanhar as câmeras do G1 e consultar a tabela com as condições das principais vias.

Outra vítima é levada para ambulância, após queda de ônibus (Foto: Reprodução / TV Globo)

Vítima, na maca, é colocada em helicóptero para ser levada a hospital (Foto: Reprodução / TV Globo)

Helicópteros pousaram no viaduto para socorrer as vítimas (Foto: Reprodução / TV Globo)

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