Outras sete pessoas, entre elas prefeitos, devem ser libertadas no domingo.
Seis estavam detidos na Cadeia Pública, situada no Complexo Penitenciário de Mata Escura, em Salvador, e outros 12 no presídio de Feira de Santana. Além deles, um suspeito foi preso em Brasília e já pode sair neste sábado, diz a PF.
A soltura na Bahia foi confirmada por volta as 19h deste sábado pelo Major Júlio César, diretor prisional da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP-BA). Todos eles prestaram depoimento, mas o teor dos relatos ainda não foi divulgado. Entre os investigados, estão ex-secretários municipais, políticos, funcionários públicos e empresários.
Além deles, as sete pessoas que se entregaram à PF no dia seguinte à operação devem ser liberadas no domingo (18). Entre eles, estão dois prefeitos: José Idelfonso Borges do Santos, de Fátima, e Clegivaldo Santa Rosa, de Sítio do Quinto, ambos do PDT.
A operação pretendia cumprir, ao todo, 29 mandados de prisão, mas conseguiu achar 26 dos investigados. Ela foi realizada em 26 municípios do estado, além de Aracaju (SE) e Brasília (DF).
Do total dos mandados de prisão emitidos na operação, dois são para prefeitos, quatro ex-prefeitos, quatro vereadores, seis secretários ou ex-secretários, além de diversos servidores públicos. Pelo menos 90 laudos periciais foram emitidos.
Esquema investigado
De acordo com o delegado José Nogueira, responsável pelo caso, os envolvidos nas fraudes desviavam verba federal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ou verbas estaduais e municipais. As fraudes eram cometidas por meio da contratação de empresas de fachada para eventos; contratação de empresas para obras públicas, a exemplo da construção de escolas; além de haver desvio de dinheiro do Ministério da Saúde para compra de remédios, e verba muncipal desviada também do transporte escolar.
De acordo com o delegado José Nogueira, responsável pelo caso, os envolvidos nas fraudes desviavam verba federal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ou verbas estaduais e municipais. As fraudes eram cometidas por meio da contratação de empresas de fachada para eventos; contratação de empresas para obras públicas, a exemplo da construção de escolas; além de haver desvio de dinheiro do Ministério da Saúde para compra de remédios, e verba muncipal desviada também do transporte escolar.
"Essas empresas eram contratadas para diversos tipos de serviços. E logo em seguida, o dinheiro caía na conta dessas empresas, que repassavam esse dinheiro para prefeitos, secretários, ex-secretários e vereadores. Esses gestores criam uma aparência de estar tudo funcionando, mas as coisas não eram feitas de acordo com o valor licitado. Ou as obras não funcionavam ou funcionavam de forma precária", diz o delegado José Nogueira Eupídio.
Segundo José Nogueira, o dinheiro público desviado era usado para aquisição de imóveis e carros. "Muito dos bens, do patrimônio, não estão no nome dessas pessoas. Geralmente, estão no nome de alguns parentes. Esses parentes compravam fazendas, gado, imóveis, carros", relata.
A Polícia Federal relata que a investigação do esquema de desvio de verba pública começou em 2008, mas há indícios de que as irregularidades estejam sendo cometidas desde o ano de 2001.
Nogueira estima que somente no município de Fátima tenham sido desviados cerca de R$ 20 milhões. "Ficamos impressionados em relação ao número de empresas de fachada em Fátima. O que sabemos é que aquela organização que atuava em Fátima teve o poder de atuar em outros municípios e se interagir com essas organizações", explica.
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